Stalkear agora é crime

Essa é pra você que podia ser do FBI das redes sociais. Na quarta-feira, o presidente Bolsonaro sancionou a lei que considera a prática de “stalking” um crime, seja no mundo real ou no meio digital. No começo do mês o Senado já tinha aprovado o texto por unanimidade.

Calma. Você ainda vai poder curtir a foto antiga daquele contatinho no Instagram. Apesar de não usarmos de uma maneira pejorativa, o termo “stalkear” vem do verbo em inglês “to stalk”, que significa “perseguir”. E é exatamente a esses casos que a lei se refere.

  • De acordo com o texto, o ato consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

Antes, esse comportamento era classificado como contravenção penal, com reclusão de 15 dias a dois meses, ou multa. Agora, a condenação pode ser de 6 meses a 3 anos.

Por um lado, a lei se mostra importante para que atitudes desse tipo não fiquem impunes. Por outro, a lei pode ser vista como subjetiva, afinal, em qual momento uma tentativa de aproximação por interesse se torna um crime?

Um ponto curioso: Com o desenvolvimento da tecnologia, a forma como nos relacionamos mudou e a necessidade da legislação se adequar à atualidade foi exatamente um dos pontos colocados pela senadora que apresentou o projeto.

O que mais é destaque no país?

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