A CPI da COVID-19

Clima movimentado em Brasília. Na semana passada, Barroso, um dos ministros do STF, determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criasse a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19.

  • Pacheco já havia se manifestado contrário ao pedido protocolado em janeiro por 31 senadores — mais que o necessário para a instaurar a comissão — por acreditar que este não é o momento ideal.

Foi aí que o STF entrou: Depois do pedido de alguns dos parlamentares, o ministro do Supremo determinou a instauração da comissão pelo presidente do Senado, que afirmou que vai respeitar a decisão.

As duas vertentes… Bolsonaro tweetou que a determinação foi puramente política, enquanto Barroso afirmou que só agiu de acordo com a Constituição, cumprindo seu dever.

Pra que serve uma CPI? Uma CPI é formada para que, dentro de um certo período estipulado, um grupo de parlamentares investigue e apure denúncias concretas da existência de irregularidades que sejam relevantes na gestão pública.

  • Se necessário, ainda deve enviar as investigações ao Ministério Público para que os eventuais infratores sejam responsabilizados.

No final das contas, o que vão investigar? Ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a falta de oxigênio para os pacientes.

Uma possível CPI mais ampla…

Ainda no Twitter, Bolsonaro se revoltou pelo fato da investigação se limitar a ações do Governo Federal, não incluindo possíveis desvios de governadores e prefeitos no combate à pandemia.

Nesse sentido, o senador Eduardo Girão, do Podemos, está liderando o recolhimento de assinaturas para uma CPI voltada municípios e estados, que se juntaria à proposta já protocolada anteriormente.

O parlamentar afirmou que faltam somente 9 assinaturas para alcançar o mínimo de 27 e esse pedido poder ser aceito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Aos que desejam se aprofundar, é só clicar.

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