O STF concordou com Fachin

Lula se mantém elegível. Em março, o ministro Edson Fachin havia anulado as condenações do ex-presidente Lula, sob a premissa da incompetênciaPara ele, os casos não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná.

  • A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, apresentou um recurso para que os processos fossem mantidos no estado.

Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido da PGR e confirmou, ontem, a decisão de Fachin. Os processos foram transferidos para o DF, mas Alexandre de Moraes sugeriu enviar para São Paulo, argumentando que todos os casos ocorreram lá.

A justificativa é: se o crime não foi cometido no Paraná, não faz sentido que um juiz de Curitiba faça o julgamento. Na época, isso aconteceu pois essa era a Vara responsável pela Lava-Jato, que investigava os casos envolvendo a Petrobras. Para o STF, o caso de Lula não teria relação com a estatal.

Houve divergência… O ministro Nunes Marques, por outro lado, entende que o crime pelo qual Lula foi condenado aconteceu em detrimento da Petrobras, o que justificaria o juízo da 13ª Vara, por conexão.

Olhando para frente…

Com a decisão, Lula tem seus direitos políticos de volta, podendo se candidatar já no ano que vem. Importante dizer que ele não se tornou inocente e pode ser condenado outra vez, em uma nova investigação.

Ponto de atenção: Na próxima semana, se o STF confirmar a decisão da Segunda Turma de que Moro foi parcial no processoaté mesmo as provas de Curitiba podem não ser reaproveitadas e as investigações serão refeitas do zero, o que pode demorar…

Por que é relevante? Segundo o Código Penal, a prescrição de crime tem prazo reduzido pela metade para pessoas acima de 70 anos. Como esse é o caso de Lula, pode ser que alguns dos crimes tenham a punibilidade extinta.

O que mais é destaque no país?

COMPARTILHE

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

mais inteligente em 5 minutos

tudo que você precisa saber pra começar seu dia bem e informado

INDICADOS PARA VOCÊ

NEGÓCIOS

Avisa lá que a Audi voltou

Q3 de volta. Ontem, a Audi anunciou um investimento de R$ 100 milhões para retomar a produção de seus veículos no Brasil, depois

ECONOMIA

Os 100.000 pontos duraram pouco

Pouco, bem pouco. Os investidores se mostraram exigentes ontem — não adianta a economia global subir, tem que subir “de acordo”. 

CHAMPS

Etapa dos líderes

Em qualquer campeonato que percorra vários países do mundo, não há nada como competir em casa. Estar habituado ao local, sentir o clima e,