Tudo sobre o Orçamento

Várias notícias sobre o Orçamento, pouco entendimento. Apesar de complexo, vamos simplificar. Imagine que na sua casa, todo ano, alguém defina quanto sua família vai poder gastar no ano seguinte, já estimando quanto vão ganhar. É basicamente isso…

  • Com o Orçamento, o Governo Federal planeja como o dinheiro dos tributos será utilizado, define quanto o Governo espera arrecadar e fixa as despesas.

Nesse ano, a aprovação do texto viveu um grande impasse. Para a equipe econômica, passar o Orçamento como proposto significaria um crime de responsabilidade de Bolsonaro, por não ter recursos suficientes para pagar as despesas obrigatórias.

Ontem, no entanto, o texto parece ter sido acordado. Dentre as novidades, o Congresso aprovou uma trava ao bloqueio de emendas parlamentares pelo Governo Federal — calma, continue lendo e você irá entender.

Explicando… (aqui exige concentração)

Quando a arrecadação vem menor que o esperado, o Governo Federal segura gastos para cumprir a meta fiscal e controlar a dívida pública. Essa medida é chamada de contingenciamento de recursos e geralmente vem por meio do bloqueio de emendas.

O que são as emendas? Nessa situação, são ferramentas usadas pelos parlamentares, indicando onde os recursos serão aplicados. O acordo das partes foi de R$ 18 bilhões para as emendas que, agora, só poderão ser bloqueadas em até R$ 1,5 bilhão, ou seja, mantém a autonomia dos parlamentares, mas assegura minimamente o Governo Federal.

Mais um ponto muito importante: Além disso, ainda ontem, outra alteração no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 foi aprovada pelo Congresso, autorizando gastos fora do teto.

  • A mudança permite a abertura de crédito extraordinário para programas emergenciais de combate à pandemia. Para essas despesas, não será necessário compensar de outro lado.

E agora? Bolsonaro tem até quinta-feira para sancionar o Orçamento, já um pouco atrasado. A meta fiscal atual — ou a estimativa feita pelo Governo da diferença entre o que espera ter de receitas e de gastos em um ano — é de -R$ 247,1 bilhões.

PS: Se você não entendeu nada do que foi falado, é só saber que essa questão é importante, pois, basicamente, determina exatamente quanto será gasto pelo Governo em cada área do país. Isso inclui saúde, educação, tecnologia, infraestrutura e outras coisas que afetam nosso dia a dia.

O que mais foi destaque no país?

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