Uma batalha jurídica épica contra a maçã

BIG TRIAL. Hoje, se inicia um dos processos judiciais mais importantes da história da companhia fundada por Jobs. Um embate jurídico entre a Epic Games e a Apple, capaz de influenciar um mercado que cresce cada vez mais.

Qual mercado? Aplicativos mobile. Para se ter uma ideia, só nos três primeiros meses do ano, foram gastos US$ 32 bilhões globalmente por meio de apps, o maior valor já registrado na história de um único trimestre.

Voltando à batalha jurídica… Você deve se lembrar que há alguns meses um dos jogos mais populares do mundo, o Fortnite, foi removido da App Store, por violar as políticas da maçã. Com isso, a criadora do jogo foi até a justiça, questionando a postura da Apple, o que resultou na audiência que começa hoje.

  • O que está sendo efetivamente discutido? A obrigatoriedade de todo app submetido à App Store ter que pagar — direta ou indiretamente — uma taxa de 30% sobre tudo que é transacionado dentro do aplicativo para a Apple. Um “pedágio” bem expressivo…

A relevância: O resultado desse processo será determinante para debates futuros. Se a Apple vence, dificilmente outras empresas irão começar batalhas judiciais contra ela. Se perde, a mesma tese poderá ser sustentada por outras empresas contra Tim Cook e sua turma.

A grande pergunta que fica é: ao conseguir atingir um status de monopólio de forma legítima, pela qualidade de seu produto, a Apple — ou qualquer outra empresa — pode cobrar quanto quiser em seus produtos ou serviços?

Uma longa discussão pela frente… Na sexta, a União Europeia entrou com um pedido contra a companhia afirmando que ela viola as regras de concorrência com o uso obrigatório do seu sistema de compra in-app, pelo qual cobra 30%. Para entender sobre esse caso, é só clicar aqui.

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