Como fica o Haiti depois do atentado?

Ontem de manhã — mais precisamente logo após o the news chegar na sua caixa de entrada — o presidente do Haiti, Jovenel Moïse foi assasinado em sua própria casa, por um grupo de homens armados que se passaram por agentes norte-americanos.

  • O que se sabe? Ao que tudo indica, foi um ataque orquestrado e realizado por estrangeiros e um grupo de pessoas foi preso ontem, sob suspeita de ter assassinado Moïse.

O fato já é relevante por si só, mas é importante entender que ele agrava ainda mais uma crise política que se prolonga há vários meses no país mais pobre das Américas, palco de intensos protestos recentemente.

O que acontece quando um presidente morre no cargo?

Talvez você tenha se perguntado isso. No Brasil, é fácil responder. No Haiti, nem tanto… Pra começar, porque o país é um dos poucos do mundo que — bizarramente — possui duas Constituições em vigor, que são divergentes ao darem essa resposta.

  • versão de 1987 da Constituição diz que no presente caso, o Juiz mais sênior do país deveria assumir. A Constituição de 2012, no entanto, determina que o Parlamento é que deveria votar para eleger um presidente provisório.

Se já parecia confuso, vamos piorar… Não há um parlamento em vigor atualmente, e o presidente da Suprema Corte morreu de COVID-19 no final de junho, fazendo com o que o mais alto cargo do Judiciário ficasse vazio.

Quem assumiu, então? O primeiro-ministro interino, chamado Claude Joseph, nomeado temporariamente em abril e que seria substituído nos próximos dias com a nomeação definitiva de Ariel Henry — último ato político realizado pelo ex-presidente.

Enfim… Você já entendeu. Uma situação crítica, que parece ter interesses maiores ainda desconhecidos envolvidos e um prato cheio para os amantes das relações internacionais, diplomacia e Direito estrangeiro.

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