Descomplicando o STF

Marco Aurélio, agora ex-ministro do STF, se aposentou ontem, e seu substituto já foi escolhido. Como nem todo mundo é Zé Tretinha, ou seja, como nem todo mundo fez Direito, vamos te contextualizar — educados deram risada lendo isso.

Como funciona?

  • O STF, formado por 11 ministros, é a última instância do nosso Poder Judiciário, que compõe os 3 poderes da União, junto com Executivo e Legislativo;

  • Cabe ao Supremo Tribunal Federal garantir o respeito à Constituição e o cumprimento da lei, além do julgamento de casos que já passaram por todas as instâncias inferiores.

De volta à indicação:

Para se tornar ministro do Supremo, é preciso receber uma indicação do presidente. Feito isso, o Senado avalia as capacidades jurídicas do candidato e sua reputação, por meio de uma sabatina e, depois, o nome entra em votação. Se for aprovado, ele é nomeado ministro — cargo vitalício.

Agora, vamos à notícia… Bolsonaro anunciou, ontem, que vai indicar André Mendonça — o atual advogado-geral da União — para a vaga do STF.

  • André é o segundo ministro do Supremo escolhido por Jair. O primeiro foi Kassio Nunes Marques, no ano passado.

Desde a posse, Bolsonaro afirma que um dos nomes indicados seria ‘terrivelmente evangélico’. De fato, além de advogado (com mestrado e doutorado), Mendonça é pastor presbiteriano.

O que mais foi destaque no país? 

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