Justiça rejeita nova denúncia contra Lula no caso de Atibaia

Lula deve estar feliz. No final de semana, uma juíza de Brasília rejeitou a denúncia contra ex-presidente e todos envolvidos no caso do “Sítio de Atibaia” em que o ex-presidente era investigado por ter recebido R$ 1 milhão em obras pagas pela empresas Odebrecht e OAS.

Assim foi feito. O pedido de “reabertura” da ação penal foi realizado pelo Ministério Público Federal, mas, por não terem apresentado novas provas contra o petista, a juíza responsável rejeitou de imediato.

Novas provas? Ao anular a condenação e considerar Moro parcial, boa parte do que foi produzido, como documentos e depoimentos, nos outros processos foi considerado desconsiderado pelo STF.

Com isso, para que uma nova denúncia fosse feita, a juíza entendeu que outros elementos que pudessem incriminar os investigados deveriam ser apresentados. Aparentemente, isso não foi feito.

  • Isso não só tem impacto para Lula, como também a todos os outros investigados no caso, como os ex-executivos da Odebrecht.

Outro ponto importante:

Prescrição. A Juíza também declarou que o prazo de todos investigados no caso para responderem aos supostos crimes prescreveu.

Na prática — e com a devida licença aos juristas de plantão — isso é como se, pela demora do sistema em acusar e decidir, mesmo que uma pessoa seja considerada culpada, ela não possa ser punida pelo seu crime.

A relevância: Respeitadas as diferenças, muito embora a decisão ainda possa ser questionada e até revertida por meio de recursos, imediatamente a notícia movimenta o mercado e coloca mais “lenha na fogueira” para a disputa eleitoral do ano que vem.

O que mais é destaque por aqui? 🇧🇷

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