O que está em jogo para os povos indígenas?

Desde a última quinta, o Supremo Tribunal Federal está analisando o marco temporal para a demarcação de terras, que vai continuar sendo pauta hoje. Mas, afinal, o que é isso? 

Um pouco do contexto…

Em 2013, um instituto de Santa Catarina pediu a reintegração de uma área habitada por povos indígenas, usando o argumento de que os indígenas só poderiam reivindicar as terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988 — quando foi promulgada a atual Constituição. 

O pedido foi acatado pelo tribunal e a Funai, então, entrou com um recurso, questionando a decisão. 

  • O STJ, agora, está julgando esse recurso, que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas.

A oposição entre indígenas e ruralistas:

Por um lado… Os contrários ao marco dizem que ele é inconstitucional e desconsidera os direitos dos povos indígenas aos seus territórios.

Por outro… Os favoráveis defendem que validar o marco é necessário para dar segurança jurídica aos produtores rurais e para quem quer adquirir um imóvel no campo.

Ontem, indígenas e outros manifestantes marcharam contra o marco, havendo registros de confusões envolvendo a Polícia Militar.

O que mais você precisa saber sobre o cenário nacional?

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