Fux mandou voltar. O decreto do passaporte no Rio — que exigia o comprovação de vacinação para acessar locais fechados na Cidade Maravilhosa — havia sido suspenso após uma pessoa argumentar ter tido sua liberdade de locomoção reprimida. Até que…
- A procuradoria entrou com um recurso e Luis Fux, do STF, restabeleceu a exigência — reafirmando que governadores e prefeitos têm o poder para estabelecer medidas sanitárias contra a COVID-19.
O argumento é que as autoridades podem definir como agir para combater a pandemia, visando diminuir a disseminação do vírus e estimular a vacinação.
- Segundo o ministro, a suspensão representa risco de violação à ordem público-administrativa, podendo ser repetida em outros lugares.
Por outro lado… O desembargador que havia suspendido o passaporte afirma que se trata de uma ditadura sanitária, controlando quem anda e quem não anda pelas ruas da idade.
Takeaway: Aos que vão curtir o feriado de outubro em terras — ou melhor, areias — cariocas, é melhor preparar o seu passaporte.
O que mais é bom saber sobre o país?
- Setembro de alívio: Brasil tem menor número mensal de mortes e casos de COVID-19 no ano
- Eita… Banco Central confirma vazamento de dados de 395 mil chaves Pix
- Crise hídrica: Bolsonaro diz que governo não acredita em racionamento
- Cena bizarra: Morador captura jacaré e espera tranquilamente pelos bombeiros sentado no animal
the news 📬
Mais inteligente em 5 minutos. Somos um jornal gratuito e diário, que tem por objetivo te trazer tudo que você precisa saber para começar o seu dia bem e informado.
Notícias, de fato, relevantes sobre as principais atualidades do mundo, do Brasil, tecnologia e do mercado financeiro, sempre nessa ordem.
Direto na sua caixa de entrada do e-mail favorito, sempre às 06:06. É gratuito, mas pode viciar.
Para se inscrever, clique aqui.
