Veto. Em setembro, o Congresso aprovou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Parte dele previa que absorventes fossem entregues a estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema.
O objetivo é combater a falta de acesso a itens necessários no período menstrual— uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar o item.
- Ontem, no entanto, foi publicado no Diário Oficial que Bolsonaro sancionou o texto, mas vetou a distribuição gratuita dos absorventes a tais beneficiárias.
Segundo o presidente, a medida contrariava o interesse público por não ser compatível com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino.
Além disso, outro argumento usado foi de que o projeto não indicava de onde viria o dinheiro para custear a medida, o que iria contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- Toda a questão teve grande repercussão nas redes sociais, com afirmações de que seria papel do governo assegurar a saúde e a dignidade da população.
E agora, o que acontece? Em um prazo de 30 dias, o Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. Muitas vezes, no entanto, esse prazo não é cumprido.
Além disso, o que mais é bom saber no cenário nacional?
- Vai ter que depor: Alexandre de Moraes manda PF tomar depoimento de Bolsonaro em até 30 dias
- CPI da COVID: Médico confirma denúncias contra Prevent Senior
- Vacinação: Saúde prevê 300 milhões de doses para 2022 e deve excluir Coronavac em campanha
- Caso Mariana Ferrer: TJSC absolve empresário acusado de estupro
the news 📬
Mais inteligente em 5 minutos. Somos um jornal gratuito e diário, que tem por objetivo te trazer tudo que você precisa saber para começar o seu dia bem e informado.
Notícias, de fato, relevantes sobre as principais atualidades do mundo, do Brasil, tecnologia e do mercado financeiro, sempre nessa ordem.
Direto na sua caixa de entrada do e-mail favorito, sempre às 06:06. É gratuito, mas pode viciar.
Para se inscrever, clique aqui.