Mudança para os portugas. Ontem, o Parlamento de Portugal aprovou novas leis que regulamentam o trabalho remoto — ou home-office, pros mais íntimos.
- Basicamente, além de ter que aumentar o salário para custos como energia e internet, as empresas não poderão entrar em contato com seus funcionários depois do final do expediente. Mandou mensagem, é multa.
A exceção são “circunstâncias excepcionais”. Além disso, a aprovação regulamenta coisas como a obrigatoriedade de um encontro presencial a cada dois meses, para evitar o isolamento dos empregados.
Por que é relevante?
Quando Portugal, que é bem visto na área do Direito, toma uma medida desse tipo, indica uma tendência de discussão do tema em outros países — já que o home office atingiu os quatro cantos do mundo.
De um lado… A medida pode trazer dor de cabeça pras empresas, com maior preocupação em relação a processos trabalhistas e burocracias, o que pode dificultar o processo de contratação, por exemplo.
Do outro… Trabalhadores podem ter seus direitos registrados explicitamente, conseguindo embasamento na lei para não responder a “mensagem (nada) urgente” do chefe… risos.
Quando tempo vai demorar para os nossos dias de trabalho com pantufa e calça de pijama serem regulamentados?
