Passaporte de vacina para estrangeiros é obrigatório. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obrigatoriedade da apresentação do passaporte de vacina para todos os viajantes que venham para o Brasil.
Tem exceção? Sim, em três motivos. O comprovante poderá ser dispensado por motivos médicos, por inexistência de vacina disponível no país de origem do viajante ou por alguma razão humanitária excepcional — uma raridade bem subjetiva.
Contextualizando o problema…
- Até semana passada, o Brasil não exigia vacina de estrangeiros, diferente de outros países no mundo.
- Após muita discussão e pressão — algo normal por aqui — o governo federal decidiu impôr uma quarentena de 5 dias para turistas não vacinados.
- A medida entraria em vigor no sábado, mas, com o ataque hacker, ela foi suspensa, até porque os comprovantes estavam fora do ar.
O que embasou a nova decisão? Barroso sustenta que a imprecisão das normas sobre a exigência ameaçaria criar um turismo antivacina, atraindo uma avalanche de não vacinados.
- Além disso, o ministro basicamente disse que seria impossível controlar a quarentena das milhares de pessoas que entram no Brasil nesta época do ano.
Depois da decisão do ministro, o governo já afirmou que deve editar a sua portaria com alterações exigidas pelo STF, sem qualquer ressalva até o momento. A segunda-feira promete… risos.
