Agora, para entrar, tem que mostrar

Passaporte de vacina para estrangeiros é obrigatório. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou obrigatoriedade da apresentação do passaporte de vacina para todos os viajantes que venham para o Brasil.

Tem exceção? Sim, em três motivos. O comprovante poderá ser dispensado por motivos médicos, por inexistência de vacina disponível no país de origem do viajante ou por alguma razão humanitária excepcional — uma raridade bem subjetiva.

Contextualizando o problema…

  1. Até semana passada, o Brasil não exigia vacina de estrangeiros, diferente de outros países no mundo.
  2. Após muita discussão e pressão — algo normal por aqui — o governo federal decidiu impôr uma quarentena de 5 dias para turistas não vacinados.
  3. A medida entraria em vigor no sábado, mas, com o ataque hacker, ela foi suspensa, até porque os comprovantes estavam fora do ar.

O que embasou a nova decisão? Barroso sustenta que a imprecisão das normas sobre a exigência ameaçaria criar um turismo antivacina, atraindo uma avalanche de não vacinados.

  • Além disso, o ministro basicamente disse que seria impossível controlar a quarentena das milhares de pessoas que entram no Brasil nesta época do ano.

Depois da decisão do ministro, o governo já afirmou que deve editar a sua portaria com alterações exigidas pelo STF, sem qualquer ressalva até o momento. A segunda-feira promete… risos.

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