PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime em caso da Covaxin

Lembra dos irmãos Miranda? Durante a CPI da COVID-19, o deputado Luis Miranda e seu irmão, que era servidor do ministério da Saúde, alegaram que informaram Bolsonaro sobre um possível superfaturamento nos contratos de compra da vacina indiana. Ontem, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro não cometeu crime.

O delito que pretendiam enquadrar Jair era o de prevaricação, no qual um funcionário público — sim, o presidente é um funcionário público como qualquer outro —, tomando conhecimento de supostas irregularidades, deixa de comunicar a suspeita às autoridades.

Qual foi a conclusão? O delegado que cuidou do caso basicamente concluiu que Bolsonaro não tinha o dever legal de informar eventuais irregularidades que tivesse conhecimento e, portanto, não há crime. Segundo ele, a suposta omissão de Bolsonaro seria mais uma ausência de um dever cívico do que um desvio funcional ou crime.

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