Lembra dos irmãos Miranda? Durante a CPI da COVID-19, o deputado Luis Miranda e seu irmão, que era servidor do ministério da Saúde, alegaram que informaram Bolsonaro sobre um possível superfaturamento nos contratos de compra da vacina indiana. Ontem, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro não cometeu crime.
- Na época, o “escândalo” ganhou muita força, e pedidos de impeachment começaram a ser considerados por parte da população.
O delito que pretendiam enquadrar Jair era o de prevaricação, no qual um funcionário público — sim, o presidente é um funcionário público como qualquer outro —, tomando conhecimento de supostas irregularidades, deixa de comunicar a suspeita às autoridades.
Qual foi a conclusão? O delegado que cuidou do caso basicamente concluiu que Bolsonaro não tinha o dever legal de informar eventuais irregularidades que tivesse conhecimento e, portanto, não há crime. Segundo ele, a suposta omissão de Bolsonaro seria mais uma ausência de um dever cívico do que um desvio funcional ou crime.
