Recentemente, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de sua presidente e porta-vez, se reuniu com o ministro Luiz Fux, do STF, com o mesmo intuito que você tem quando vai pedir um aumento para seu chefe.
- A ideia é encaminhar ao Congresso um projeto de lei para reajustar a remuneração dos membros do Poder Judiciário. Pelos cálculos da AMB, as perdas inflacionárias da magistratura nos últimos anos chegam a 40%.
A correção proposta planeja aumentar o teto da remuneração dos magistrados para R$ 54,8 mil. Atualmente, o valor é de R$ 39,3 mil — que é o que ganha um ministro do STF.
O problema de um reajuste… 🤑
Dominó. Por lei, os ministros do STF são os servidores públicos mais bem pagos do país e o salário deles serve como base para diversos outros cargos.
Por isso, ao aumentar o salário de um ministro, temos o famoso efeito cascata, interferindo também em outras carreiras.
Exemplo: Os desembargadores, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Procuradores têm seus subsídios limitados a 90,25% do salário dos ministros — ou seja, se o salário dos ministros subir, o deles também aumenta.
- Logo, o aumento de 40% afetaria não apenas o STF, mas também diversos outros cargos — e custaria alguns bilhões para os cofres públicos do país em um momento não tão favorável.
Zoom Out: A remuneração média de um juiz no Brasil é de 33 mil reais — mas alguns chegam a receber até R$ 400 mil por mês. Em 2020, as despesas totais do Judiciário somaram R$ 100,06 bilhões. Para fins comparativos, os investimentos em educação básica do país ficaram em R$ 42,8 bilhões.
