STF mantém fundão eleitoral em R$ 5 bilhões

Decisão importante no Supremo. Com o placar de 9 votos favoráveis e 2 contrários, o STF validou o Fundo Eleitoral de R$ 4,96 bilhões em 2022.

  • Para entender melhor, o partido Novo havia pedido ao STF que cortasse o total do fundo para R$ 2,1 bilhões, valor inicialmente proposto no Orçamento.

Contexto: O famoso “fundão” é, basicamente, a verba pública disponível que os partidos têm para investir nas suas campanhas eleitorais. Se você não lembra dos últimos capítulos dessa novela, clique aqui.

Voltando ao caso… Só André Mendonça, o relator do processo, e Ricardo Lewandowski votaram pela redução do montante. 👀

Quanto aos ministros que votaram a favor, a justificativa foi de que não caberia a eles mudar a opção do poder legislativo. No caso, foram deputados que escolheram o valor estipulado e a função do STF seria apenas verificar a constitucionalidade da decisão.

Como é feita a distribuição do fundo?

Esses R$ 5 bilhões são distribuídos aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas — ou seja, quanto mais candidatos um partido elege, mais dinheiro ele vai receber. 🤑

  • Estatística interessante: Segundo um levantamento, os candidatos com patrimônio declarado acima de R$ 2 milhões receberam oito vezes mais do que aqueles que declararam patrimônio até R$ 100 mil.

Por esse motivo, os críticos do fundão defendem que o modelo concentra poder em políticos privilegiados e prejudica ainda mais nossa democracia.

Zoom Out: A manutenção da decisão eleva o Brasil ao topo mundial do uso de dinheiro público para o financiamento de campanhas. 🌎

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