Terminou ontem, o prazo para que os ministros do STF mudassem seus votos em relação à “revisão da vida toda”. Mas, como os brasileiros têm problemas com prazos, a definição final não ocorreu como esperado e, depois de um pedido de destaque, o julgamento será reiniciado no plenário físico.
Que revisão é essa? Pra quem está perdido, trata-se de uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS — inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994 —, sejam consideradas para calcular o benefício.
- Na prática, existem casos em que o segurado tem direito a mais de R$ 100 mil em valores atrasados. 🤑
Voltando ao julgamento. No dia 25 de fevereiro, com um placar de 6 a 5, o STF decidiu a questão a favor dos beneficiários. Mas como ainda é possível haver mudanças nos votos e, com o pedido de destaque, o julgamento continua.
A revisão é da vida toda, mas não para todos… 🤷
Antes de saírem comemorando, vai ser preciso fazer as contas para saber se o pedido de revisão será vantajoso ou não. Em certos casos, considerar a média de todas as contribuições feitas ao longo da vida pode acabar reduzindo o benefício.
Qual será a relevância para quem não se beneficia? Pelos cálculos do INSS, a revisão pode aumentar o gasto da União com a Previdência em cerca de R$ 46,4 bilhões em 10 anos — um grande impacto nos cofres públicos.
