O Lollapalooza e o Tribunal Superior Eleitoral

Deu o que falar. A edição do festival que lotou seu Instagram no final de semana foi marcada não só pela música, mas também por polêmicas políticas. 

Depois que artistas como Pabllo Vittar e a estrangeira Marina se manifestaram contra Bolsonaro e a favor de Lula em suas apresentações no Lollapalooza, o Partido Liberal acionou o TSE, alegando que houve crime eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

Entendendo o caso… O partido de Bolsonaro pediu que a organização do festival vetasse “qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular em favor ou desfavor de qualquer candidato”. Isso porque, segundo as leis, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 15 de agosto do ano da eleição.

  • O ministro Raul Araújo, então, decidiu por vetar as manifestações eleitorais de artistas, estipulando uma multa de R$ 50 mil para o festival para cada desobedecimento.

Funcionou? Na prática, apenas incendiou mais ainda a questão. Diversos artistas ignoraram a decisão e insultaram o presidente em suas apresentações no domingo. 

Além disso, houve uma grande repercussão nas redes sociais, com questionamentos envolvendo a legitimidade da decisão,  liberdade de expressão e censura.

Não é a primeira vez que isso acontece:

O mesmo TSE julgou um caso semelhante em 2018, quando Roger Waters, da banda Pink Floyd, criticou Bolsonaro em shows realizados no Brasil — na época, o Tribunal fez o oposto e rejeitou a ação.

No fim das contas, a organização do Lollapalooza recorreu à decisão, afirmando que não se pode querer transformar os eventos culturais em movimentos absolutamente neutros e que o que aconteceu não se caracteriza, nem remotamente, como propaganda antecipada.

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