STF condena deputado Daniel Silveira

Dia movimentado em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 10 a 1, o deputado federal Daniel Silveira  a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, afirmou que Silveira atuou para impedir o funcionamento do judiciário e da democracia. Nas palavras dele, a Constituição garante “liberdade de expressão com responsabilidade”.

Quem foi “do contra”? O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Silveira. Em seu voto, considerou que as palavras do deputado foram “chulas e desonrosas”, mas que não configuraram “crime contra a segurança nacional”

  • As consequências: Com a condenação, Daniel Silveira pode se tornar inelegível, não podendo concorrer a uma vaga no Senado — o que parecia ser a intenção dele.

Antes que você pergunte o porquê dele estar solto… Ainda cabe recurso para o próprio STF, logo, Silveira ainda não pode ser preso. Vamos aguardar. 👀

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