Bolsonaro anuncia perdão ao deputado Daniel Silveira

Você leu dênius no feriado? Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechadoo presidente JB assinou um decreto e mudou a história.

Contexto… Pra quem não abriu a caixa de entrada no feriado, Silveira foi condenado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais.

Que negócio é esse de indulto? 🧐

Indulto é uma prerrogativa do presidente da República — prevista na Constituição —, que concede o perdão da pena por meio de um decreto.

  • Você já tinha visto isso antes? O indulto coletivo é mais comum — Bolsonaro concedeu um em 2019 —, mas o indulto individual, como o do caso, nunca foi usado no regime constitucional — como será que o STF vai reagir?

Voltando ao caso… Com a condenação, Daniel Silveira se tornaria inelegível, não podendo seguir seus planos de se candidatar como senador no Rio de Janeiro. Agora, com o indulto, Silveira poderia tentar uma vaga no Senado Federal.

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