A PEC de bilhões, literalmente

A pré foi intensa e o evento chegou. Depois de muitas negociações, o Senado aprovou, ontem, a nova versão da PEC dos Combustíveis

Explicando em um tweet: A Proposta de Emenda à Constituição prevê reconhecer o estado de emergência em 2022 e um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios.

Em mais detalhes, o texto… 💰

  • Cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio a taxistas, sem valor definido até então;
  • Amplia o Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais e aumenta o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses;
  • Concede R$ 2,5 bilhões para bancar a gratuidade aos idosos no transporte público, além de R$ 3,8 bilhões aos estados em compensação ao ICMS.
  • Incrementa em R$ 500 milhões a verba para o programa Alimenta Brasil.

Os bilhões para bancar essas iniciativas ficarão de fora do teto de gastos e das metas do Orçamento, sob o guarda-chuva do estado de emergência — justificado pelo aumento dos preços de petróleo e combustíveis em geral. 

A PEC foi uma saída para a Lei Eleitoral, que proíbe a criação de benefícios em ano eleitoral, com algumas exceções… Sendo uma delas o estado de emergência.

Próximos passos: Agora, o texto segue para a Câmara, onde os deputados farão sua votação. Depois, deve ir para sanção presidencial.

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