IPVA zero para motos de baixa cilindrada

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou uma lei que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para motocicletas de até 170 cilindradas — que representam 80% das vendas do setor.

  • Como o imposto é estadual, o projeto não torna a isenção obrigatória. Ou seja, cabe aos Estados decidirem se vão zerar ou não o imposto.

Segundo o relator do projeto, o objetivo é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para ir ao trabalho ou como instrumento para o mesmo — iFood e Uber Eats que o digam.

A Honda também sai ganhando. No primeiro semestre de 2022, a venda de motos cresceu 23% em relação ao ano passado, com grande parte dos emplacamentos pertencentes à Honda CG 160, moto mais vendida do Brasil.

Entretanto, por não ser obrigatório o cumprimento pelos Estados, ainda é cedo para dizer que a proposta surtirá efeitos na prática — os motoristas e a Honda terão que esperar pra ver.

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