Clima movimentado em Brasília. Na semana passada, Barroso, um dos ministros do STF, determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criasse a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19.
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Pacheco já havia se manifestado contrário ao pedido protocolado em janeiro por 31 senadores — mais que o necessário para a instaurar a comissão — por acreditar que este não é o momento ideal.
Foi aí que o STF entrou: Depois do pedido de alguns dos parlamentares, o ministro do Supremo determinou a instauração da comissão pelo presidente do Senado, que afirmou que vai respeitar a decisão.
As duas vertentes… Bolsonaro tweetou que a determinação foi puramente política, enquanto Barroso afirmou que só agiu de acordo com a Constituição, cumprindo seu dever.
Pra que serve uma CPI? Uma CPI é formada para que, dentro de um certo período estipulado, um grupo de parlamentares investigue e apure denúncias concretas da existência de irregularidades que sejam relevantes na gestão pública.
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Se necessário, ainda deve enviar as investigações ao Ministério Público para que os eventuais infratores sejam responsabilizados.
No final das contas, o que vão investigar? Ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a falta de oxigênio para os pacientes.
Uma possível CPI mais ampla…
Ainda no Twitter, Bolsonaro se revoltou pelo fato da investigação se limitar a ações do Governo Federal, não incluindo possíveis desvios de governadores e prefeitos no combate à pandemia.
Nesse sentido, o senador Eduardo Girão, do Podemos, está liderando o recolhimento de assinaturas para uma CPI voltada municípios e estados, que se juntaria à proposta já protocolada anteriormente.
O parlamentar afirmou que faltam somente 9 assinaturas para alcançar o mínimo de 27 e esse pedido poder ser aceito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Aos que desejam se aprofundar, é só clicar.
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