Um final de semana agitado para o STF. Esse ano, se você pensou que o dilema da Páscoa era entender como metade de um ovo de chocolate recheado com brigadeiro poderia custar mais de 80 reais, você se enganou. A grande questão foi: igrejas podem ou não receber fiéis nas celebrações pascoais?
Antes de mais nada, vamos ao contexto… Ainda no início da pandemia, o plenário do STF determinou que caberia aos prefeitos e governadores decidirem sobre aberturas e fechamentos das atividades.
Como você sabe, muitas cidades brasileiras passaram a última semana com medidas restritivas, o que incluiria o fechamento de igrejas na Semana Santa. Na véspera do feriado, no entanto, Kassio Nunes do STF, decidiu liberar cultos e missas em todo o país.
Consequentemente, prefeitos e governadores não poderiam exigir que suas determinações anteriores — que barravam a realização dos eventos — fossem cumpridas, já que o STF ordenou a liberação.
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Depois da decisão, templos como a Basílica de Aparecida celebraram a missa de Páscoa com a presença de fiéis, que seguiu as diretrizes de segurança sanitárias estipuladas.
Entretanto… Teve quem decidiu ir contra. O prefeito de Belo Horizonte, por exemplo, disse que manteria a proibição aos cultos e missas presenciais. Quase que imediatamente, o ministro do STF o repreendeu e pediu à PGR medidas contra o posicionamento do prefeito, que acabou aceitando cumprir a ordem judicial, mas ressaltou que iria recorrer.
E qual o problema? Se recorrer, cabe ao STF julgar e o mais interessante é que outro membro do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello, criticou a decisão de seu colega, Kassio, argumentando que o Judiciário não tem a expertise de administração pública para decidir o que abre e o que fecha. Confuso né?
Apesar da Páscoa ter acabado, o dilema é extremamente relevante, pois reforça o conflito de competência existente entre municípios, estados, governo federal e STF, que vem sendo percebido em várias outras esferas, inflamando discussões e dividindo opiniões no país. Afinal, quem é que manda em que?
Além disso, o que mais é destaque no Brasil no início da semana?