Os deputados caíram noite adentro ontem, até quase 2h da manhã, para aprovarem a Reforma Tributária em uma votação histórica, uma vez que a pauta é sugerida e debatida há cerca de três décadas.
- O tema sempre foi assunto de governos e mais governos, mas por ser uma questão complexa e delicada, nenhum havia conseguido avançar.
Lula conseguiu — e o Pix ajudou. Pouco menos de 24 horas de destinar R$ 2,1 bilhões aos parlamentares, o governo bateu seu próprio recorde de distribuição de emendas em um dia, liberando outros incríveis R$ 5,4 bilhões ontem.
Pelo visto, esse foi o impulso que os deputados precisavam. O texto foi aprovado com mais de 382 x 118, sendo que precisaria do mínimo de 308 votos a favor.
A grande surpresa? 20 deputados do PL, do partido do ex-presidente, votaram a favor da pauta, contrariando a orientação da sigla, que é composta por 99 parlamentares.
A ala mais fiel ao Bolsonaro se colocou contra a pauta, já que ela estava sendo proposta pela esquerda, especialmente por Haddad.
Durante o dia, ao longo das negociações, sobrou até para o governador de São Paulo, Tarcísio, que foi vaiado em uma reunião do PL. Veja aqui.
Outro ponto levantado por alguns deputados foi o curto tempo disponível para análise e discussão, indicando uma preocupação com as entrelinha das centenas de páginas o texto aprovado.
O que traz a proposta?
Deixando os bastidores políticos de lado, na prática, o texto aprovado traz diversas mudanças na estrutura de cobranças de impostos no país, podendo influenciar do agro até a distribuição de dividendos. Algumas das principais mudanças são:
- Unificação de três impostos federais — IPI, PIS e Cofins — em um só;
- Unificação de um imposto estadual com um municipal — ICMS e ISS.
- Imposto zero para cesta básica, que ainda terão seus itens definidos por lei complementar;
- Diminuição de impostos para setores específicos, como educação, saúde, cultura, transporte e produtos agro;
Você pode aprofundar aqui. Por serem questões que mexem no bolso do grande e do pequeno, a previsão é que algumas delas demorem alguns anos para realmente começarem a valer. Agora, o texto seguirá para votação no Senado.