Mandando um recado para o Lula, deputados e senadores estão negociando maneiras de decidir ainda mais sobre para onde vai o dinheiro das emendas parlamentares.
- Pra quem tá perdido no politiquês, as emendas definem o rumo do dinheiro público que deputados e senadores têm direito a “indicar o caminho”.
Normalmente, por interesse, eles direcionam para obras e projetos nos seus redutos eleitorais.
Atualmente, existem três tipos de emendas: individuais, de bancada estadual e de comissão. Um quarto tipo, as emendas de relator — ou “orçamento secreto” — foi extinto pelo STF por falta de transparência.
Agora, os congressistas estão atrás de um jeito de retomar o controle sobre alguns bilhões, criando mais um tipo de emenda: a de liderança, em que os líderes dos partidos ficariam responsáveis pela distribuição da verba.
Ok, mas como isso afeta o Lula?
A mudança proposta cria um cronograma para a liberação dessas emendas, o que tiraria o poder do presidente de decidir quando os pagamentos serão liberados.
- Muitas vezes, governos usam as emendas como “barganha”, liberando a verba em momentos estratégicos, como alguma votação importante no Congresso, por exemplo.
Rodapé: Se efetivada, a proposição faria com que Legendas com mais parlamentares no Congresso — como PL e PT — tenham proporcionalmente mais dinheiro disponível.
O que é mais é destaque por aqui nesta manhã?