Regulamentação. Na segunda-feira, o Senado aprovou o texto-base da regulamentação das criptomoedas no Brasil, abrindo um caminho e tanto para o setor.
Do que se trata? O Projeto de Lei, basicamente, busca atualizar as leis que regem o sistema financeiro, adaptando-as para as operações que envolvem os ativos virtuais.
- As criptomoedas surgiram e explodiram, mas ainda não têm um arcabouço de normas para regulamentá-las — com a lei, elas virariam “gente grande”.
A relevância: Mais do que dar seriedade ao setor, uma regulamentação diminui o risco de golpes e fraudes, que se tornam cada vez mais comuns no meio crypto.
- Além disso, para especialistas, o novo projeto pode nos tornar um grande centro para o mercado de cripto e blockchain, principalmente entre os latinos.
Um motivo para isso é atrair grandes instituições financeiras, que ainda dizem “não vou entrar nisso, não tem nada claro e regulamentado”.
As preocupações… Membros do setor temem o quanto o Estado vai intervir ou não na questão, com receios de que a operação — além de mais “séria” — fique mais burocrática.
Próximos passos: O projeto ainda precisa passar pela Câmara para depois seguir à sanção. Outro ponto é a definição de qual será o órgão responsável pela fiscalização dos ativos digitais.