Chega de julgar até a aposentadoria. Vem ganhando força na política uma proposta para limitar o mandato de um juiz do STF a 11 anos.
Atualmente, uma vez que tomam posse, os ministros da Corte ficam por lá até completarem 75 anos — idade em que são obrigados a se aposentar.
- Isso faz com que juízes possam ficar mais de 30 anos julgando no STF, como pode acontecer com o Sr. Dias Toffoli.
Mas tem gente resgatando uma PEC de 2019 para tentar acabar com esse mandato vitalício. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que ela seria “boa para o país e para a Corte”.
A relevância está aqui: Até o ministro da Justiça, Flávio Dino — que está sendo cotado para a cadeira vazia do Supremo — disse que é uma mudança importante e que a defende por ser um bom modelo usado na Europa.
👨⚖️ A sugestão não pegou bem no Supremo… O Barroso, agora presidente do tribunal, disse “não ver razão” pra uma mudança. Gilmar Mendes, por lá desde 2002, também foi contra, e até irônico.
- No Legislativo, o presida Arthur Lira também foi contra a proposta e considerou que ela não vai melhorar a relação com o STF.
Em geral, quem é contra diz que os ministros podem atuar de forma política perto do fim — pensando na vida pós-Supremo, como eleições, por exemplo.
Já aqueles a favor acreditam que uma permanência tão longa nos julgamentos não é saudável para a democracia e transição de poder.
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