Devidamente aposentada. Durante sua última seção, a ministra Rosa Weber iniciou seu discurso agradecendo o apoio dos demais ministros ao longo de sua passagem pelo STF.
Antes de ir, no entanto, em suas últimas semanas, a juíza votou três pautas que geraram polêmica na população, incluindo a descriminalização do aborto, das drogas e a indenização de presos por condições degradantes nas cadeias.
Aborto 👶🏻
Foi a ministra que colocou na pauta do Supremo o julgamento de uma ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação. A magistrada votou a favor do pedido.
Na visão dela, a criminalização fere direitos fundamentais das mulheres, como os direitos à autodeterminação pessoal, à liberdade e à intimidade, além de dizer que a proibição não é eficiente.
Drogas 🍁
Neste mês, Rosa também deixou sua opinião no quesito das drogas. Antecipando seu voto, já que se aposentaria quando o processo voltasse à agenda do Supremo, ela votou a favor da discriminalização.
Segundo seu entendimento, a criminalização do uso pessoal aumenta o estigma para os usuários e prejudica a procura por tratamento.
Indenização de presos ☂️
Rosa Weber sugeriu que sejam estabelecidos critérios para a diminuição da pena com base no tempo que o preso passou em condições degradantes ou superlotadas.
Ela propôs o um dia de pena a menos para cada dia nessas condições, na linha de Gilmar Mendes, que, por outro lado, recomendou uma indenização financeira aos detentos.
Bottom-line: Indicada por Dilma, Rosa completará 75 anos na próxima segunda, idade-limite para atuação no serviço público. Weber foi indicada por Dilma e foi a 3ª mulher a ocupar o alto posto do Judiciário. É provável que seja substituída por Flávio Dino.