Vamos propor aumentar nosso salário? Vamos! Esse deve ter sido o diálogo anterior à votação de ontem, em que a maioria dos ministros do STF mostrou-se a favor de projeto que eleva remunerações no Poder Judiciário.
- Caso a proposta seja aprovada pelo Legislativo, o salário dos ministros do STF poderá chegar a R$ 46,3 mil mensais — um aumento de 18% dos R$ 39,3 mil atuais.
A proposta de reajuste salarial irá ao Congresso, para ser votado da mesma forma como são os Projetos de Lei. Caso seja aprovado nas casas legislativas, isso influenciará os valores recebidos pelo funcionalismo público.
O famoso “teto constitucional”
Os salários de ministros do STF são o máximo que servidores públicos podem receber. Abaixo deles, ficam os ministros do STJ, ganhando 95% do que se recebe no STF, e os desembargadores de tribunais estaduais, com 95% do STJ.
O custo: Para arcar com os aumentos, o orçamento para 2023 foi aprovado em 850 milhões de reais — eram R$ 767 mi para este ano.
A justificativa dada… Os últimos aumentos de servidores e magistrados aconteceram apenas em 2016 e 2018, respectivamente.